INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO

I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – melhoria da qualidade de ensino;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais
e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII – promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município;
VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação
pública, resultantes das receitas orçamentárias, que assegure atendimento às
necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX – valorização dos profissionais de educação;
X – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.